1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Boa Advogados, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com algum termo ou condição, por favor, não utilize este Site.

2. Modificações nos Termos

Boa Advogados reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso contínuo do Site após a publicação das modificações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.

3. Uso do Site

3.1. Elegibilidade : Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site.

3.2. Conduta do Usuário : Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar o Site para:

  • Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, ameaçador ou que viole os direitos de terceiros.
  • Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores ou redes conectadas ao Site.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site.

4. Conteúdo do Site

4.1. Propriedade Intelectual : Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Boa Advogados ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

4.2. Uso do Conteúdo : Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo, informações, software, produtos ou serviços obtidos do Site sem autorização prévia por escrito por Boa Advogados.

5. Links para Sites de Terceiros

Este Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Boa Advogados. A Boa Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites terceiros. O acesso a esses sites de terceiros é por sua conta e risco.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

6.1. Garantias : O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Boa Advogados não oferece garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à operação do Site ou às informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos no Site.

6.2. Limitação de Responsabilidade : Em nenhum caso, a Boa Advogados será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentes, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar o Site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Boa Advogados, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de qualquer responsabilidade, ação, demanda, perda ou dano (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso do Site ou de sua violação destes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@boaadv.com.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária e as demais disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao utilizar o site Boa Advogados, você confirma que leu, concorda e segue os Termos de Uso acima.